Código Civil completa cinco anos em vigor

TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Resolução nº 47, de 3/08/06

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas empresas emissoras de cartão de crédito no atendimento às pessoas com deficiência

Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Decreto nº 5.500, de 29/07/05

Dispõe sobre adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em decorrência da participação de servidores em paralisação de serviços públicos, e dá outras providências.

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

Ministro Vidigal: algumas propostas de reforma do Judiciário são esparadrapos em enorme ferida

Costa do Sauípe (BA) ? A reforma do Judiciário não vai se realizar apenas com reformas constitucionais e algumas das alterações propostas serão apenas esparadrapos em cima de uma ferida enorme.

Süssekind fará parte de comissão conjunta do TST e OAB

O célebre jurista Arnaldo Süssekind, que participou da elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na década de 40, a pedido do então presidente Getúlio Vargas, está entre os integrantes da comissão.

Gilson Dipp extingue outro pedido de transferência de Beira-Mar

Como as demais ações, essa buscava a transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.

Fausto: votação da PEC do escravismo é a melhor notícia do ano

Disse Francisco Fausto, que há mais de um ano vem empreendendo esforços para a aprovação da proposta do Senado.